Análise das receitas e despesas do município de São Paulo

Por André Galhardo, economista-chefe da Análise Econômica Consultoria

Receitas

Até o mês de junho, decorrido 50% do calendário fiscal, o município de São Paulo arrecadou R$ 22,566 bilhões [1], o que representa aproximadamente 47,1% do total previsto para o ano, R$ 47,9 bilhões [2].

O maior montante destes recursos é proveniente das receitas correntes, cujo valor no primeiro semestre ficou em R$ 23,3 bilhões [3]. Além das receitas correntes, são consideradas também as receitas de capital, cujo montante arrecadado até o final de junho foi de R$ 437 milhões

As receitas correntes são compostas por receita tributária, receitas de contribuições, receita patrimonial, receita de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes. Veja como foram divididas ao final do primeiro semestre:

Com relação ao primeiro semestre de 2014, a variação total das receitas foi de 15,64% em termos nominais. A variação das receitas correntes foi de 15,91% e a variação das receitas de capital foi negativa em 8,96%. Em valores reais [4], as variações foram, respectivamente, 6,75%; 7,02% e -17,85%.

O gráfico a seguir mostra os crescimentos nominais dos componentes das receitas correntes:

Vejamos mais atentamente a evolução da arrecadação [5].

No mês de junho/2015

O gráfico 4 mostra a evolução dos impostos somente no mês de junho. Cabe destaque para o ISS, cuja arrecadação chegou a R$ 924 milhões, o maior valor de junho da história. A variação nominal do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi de 3,17% e, em valores reais, a variação foi negativa em 5,72%.

O IPTU também merece destaque, com mais de R$ 500,1 milhões arrecadados, valor 22% superior ao verificado em junho passado. O crescimento real foi de 13,15%. Cabe lembrar que a redução do desconto para pagamentos à vista, bem como a atualização da planta genérica de valores, desestimulou o pagamento desse tributo no início do ano. A tendência, portanto, é de que o IPTU mantenha performance acima do habitual no decorrer deste ano.

Com relação ao ITBI, após dois meses de queda na arrecadação, o tributo voltou a registrar alta. Em junho o crescimento nominal foi superior a 18%, crescimento real superior a 9,2%. Tal como o IPTU, o ITBI também terá comportamento atípico no decorrer deste ano. O aumento da alíquota de 2% para 3%, a partir do dia 1º de abril, fez com que alguns contribuintes se antecipassem à medida. Em março de 2015 a arrecadação de ITBI foi mais de 242% superior a março de 2014.

Analisando ainda somente o mês de junho, o montante total dos impostos alcançou R$ 1,706 bilhão, crescimento nominal de 10,52% com relação a junho do ano passado. Crescimento real de 1,63%.

O gráfico 5 mostra o aumento nominal expressivo da arrecadação em junho. Maior crescimento nominal desde  2012.

Primeiro semestre de 2015

A soma dos tributos no primeiro semestre apresentou crescimento nominal de 9% com relação ao primeiro semestre do ano passado, crescimento real de aproximadamente 0,2%, ou seja, uma pequena variação com relação ao resultado do primeiro quadrimestre, que apresentou crescimento de 10% e 1,55% respectivamente. À piora dos indicadores, soma-se o comportamento atípico da variação de preços no meio deste ano.

Ponto positivo é a recuperação de crescimento – de 8% nos dois últimos anos – para 9% em 2015. Mesmo com o viés de crise em que estamos inseridos, isso mostra que a economia tem forças para um desempenho melhor que o desenhado por alguns críticos e analistas. No entanto, cabe dizer que no resultado do primeiro quadrimestre, o crescimento nominal era de 10% com relação a igual período do ano passado.

Com relação às receitas de parcelamentos, que incluem o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o governo arrecadou até o mês de junho de 2015 a quantia de R$ 1,33 bilhão. Diante do bom desempenho do Programa de Parcelamento, o secretário de finanças, Marcos de Barros Cruz, disse em entrevista que a prefeitura estuda prorrogar o prazo para o parcelamento até o final de 2015.

A seguir é possível verificar a arrecadação mensal, bom como os montantes totais de 2014 e o resultado agregado até junho de 2015.

Em resumo

Apesar de perder um pouco de força, a arrecadação se mantém em patamares superiores que os verificados no mesmo período do ano passado. As receitas totais estão 15,6% maiores que o montante arrecadado no primeiro semestre de 2014; as receitas correntes estão em 15,91%; as receitas tributárias, 8,8%, ambas na comparação entre o primeiro semestre deste ano com igual período do ano passado. Em termos reais as variações são respectivamente de 6,75%; 7,02% e 0%.

Despesas

Com relação às despesas, dividem-se em despesas correntes e despesas de capital. No primeiro semestre de 2015 foram empenhados R$ 24,91 bilhões, valor superior em 10,6% ao empenhado no primeiro semestre de 2014.

Deste total, o montante empenhado com despesas correntes foi de R$ 20,36 bilhões, 8,92% superior ao verificado no primeiro semestre de 2014, e R$ 4,54 bilhões com despesas de capital, 18,73% nos mesmos termos.

Destaque para a rubrica investimentos, que cresce nominalmente 18,5% em relação ao montante empenhado no mesmo período do ano passado. Enquanto isso, as despesas correntes crescem apenas marginalmente, estando no mesmo nível da variação de preços.

Assim, as despesas correntes, compostas por pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, materiais de consumos etc, crescem apenas marginalmente, enquanto que os gastos com investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida, crescem mais de 10% em termos reais.

Notas
[1] Números preliminares.
[2] Número somente da administração direta (gabinete do prefeito, secretarias, subprefeituras e demais órgãos auxiliares previstos em lei).
[3] Os valores das receitas correntes são maiores que o valor total informado, uma vez que não foi considerado o valor das deduções correntes, cujo montante no primeiro semestre é negativo em aproximadamente R$ 1,7 bilhão.
[4] Valores reais são os valores sem o efeito da Inflação (IPCA) que, acumulada em 12 meses, foi de 8,89%, segundo o IBGE.
[5] Todos os dados foram extraídos do Sistema de Orçamento e Finanças (SOF), no dia 20/07/2015.

Créditos da imagem – http://bit.ly/1gMtuxX

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