Lei Orçamentária Anual do município de São Paulo em 2016

A Lei orçamentária anual (LOA) prevista no artigo 5º da Lei complementar nº 101 de 2001, elaborada pelo poder executivo, foi entregue ao poder legislativo de São Paulo no dia 30 de setembro, conforme previsto no inciso II, parágrafo 6º do artigo 138 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. A LOA deve ser[…]

Deflação na Zona do Euro em agosto

Às seis horas, horário de Brasília, foram divulgados os dados sobre o preço ao produtor de agosto na Zona do Euro. Trata-se da menor variação mensal desde 2011. Na União Europeia, composta por 28 países, a queda foi superior e variou em -0,9% com relação a julho. A queda foi influenciada principalmente pela queda nos[…]

Desemprego nos EUA permanece estável

O departamento de trabalho dos Estados Unidos divulgou hoje a taxa de desemprego no país no mês de setembro. O número permaneceu estável com relação a agosto. Apesar de permanecer estável, o número segue a tendência de baixa verificada desde o começo de 2010. Na verdade o número de 5,1% no desemprego é o mais[…]

Remuneração média/hora permanece estável nos EUA

Na reunião do último dia 17 o comitê deliberativo do Federal Reserve optou por manter a taxa básica de juros no atual patamar de 0,25% ao ano. Entre os motivos da manutenção da taxa estavam: os impactos no comércio internacional ocasionado pelas desvalorizações cambiais empreendidas por alguns países do leste asiático, liderados pela China; a deflação[…]

Contas públicas: resultado primário abaixo de zero

O Banco Central do Brasil divulgou hoje os dados sobre a política fiscal. Entre os pontos mais relevante estão o déficit primário de 7,3 bilhões no mês de agosto. Déficit construído pelos resultados negativos do governo central (R$6,9 bilhões); governos regionais (R$ 174 milhões) e estatais (R$ 202 milhões). Cabe lembrar que, conforme estabelecido em[…]

O problema das transferências nas receitas municipais

Está disponível na página do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP) a avaliação das contas municipais do exercício de 2014. O TCM exarou parecer favorável das contas tanto do município quanto do próprio órgão. No entanto, fez alguns destaques que a administração deveria considerar. Entre eles, talvez o mais emblemático, está o[…]

Receitas do município de São Paulo

Situação das receitas Até o mês de agosto as receitas do município alcançaram R$29 bilhões [1], aproximadamente 60,5% do esperado no orçamento aprovado no final do ano passado. As receitas correntes alcançaram R$29,7 bilhões, o que representa um total de 97,6% do total arrecadado antes das deduções. As receitas de capital atingiram R$716 milhões, perfazendo[…]

Transparência sobre finanças públicas

De acordo com o artigo 8º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011,  “é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”. Infelizmente, em boa parte dos[…]

Na crise, os municípios fazem sua parte

O Brasil entrou de vez na crise econômica. Se no início do ano a projeção de recuo do PIB era inferior a 1%,  e havia expectativa de que a contração da atividade econômica duraria apenas um semestre, atualmente os números foram revistos negativamente, tanto no tempo quanto na gravidade do problema. A expectativa de queda[…]

Despesas por função governamental do município de São Paulo

Em análise da execução orçamentária do município de São Paulo, até o final de julho, o valor liquidado [1] do total de despesas alcançou 45% do total previsto pela Lei nº 16.099/2014, que trata do orçamento anual (LOA) de 2015. A função de maior vulto dentro dos valores liquidados, ‘educação’, teve a liquidação de 49%[…]

Balanço anual do município de São Paulo – esclarecimentos

Muito se discutiu nos últimos dias sobre o déficit orçamentário da atual gestão do município de São Paulo. A polêmica se dá basicamente pelo uso das palavras caixa, rombo e déficit, quando na verdade os conceitos adotados carecem deste tipo de enquadramento. Existem algumas maneiras de verificar a saúde financeira do município, e a mais[…]

Despesas do município de São Paulo – elementos de despesa

Por André Galhardo. No primeiro semestre do ano de 2015 o município de São Paulo liquidou [1] 38% do total previsto para o ano. O orçamento aprovado no ano passado pelo Legislativo e sancionado pelo prefeito previu um gasto total de aproximadamente R$ 51,4 bilhões e, até o momento, aproximadamente R$ 19,5 bilhões foram liquidados.[…]