O governo fora da jogada

Por André Galhardo Fernandes, economista-chefe da Análise Econômica Há algumas semanas destacamos aqui o problema que o Brasil tem encontrado para sair de vez da recessão. Esse problema, entre tantos outros que poderíamos ter abordado, diz respeito à dissonância entre o Banco Central e os setores bancário e varejista. Enquanto o Bacen tenta de tudo[…]

Reforma da Previdência – por que a pressa em votá-la?

De repente, inúmeros políticos da esfera federal de poder, mostram-se extremamente preocupados com o nível de investimento público no Brasil. Bom, talvez isso seja reflexo de termos atingido em 2017 o menor nível de investimento público em muitas décadas. Talvez isso também seja a reverberação daquela situação em que estão metidas as contas públicas brasileiras.[…]

Resultado primário estrutural – a leitura que precisamos fazer

O superávit estrutural por definição, é a estimativa de desempenho orçamentário compatível com o PIB potencial de longo prazo e com preços de ativos negociados nos valores tendenciais, excluindo-se os efeitos de receitas e despesas julgadas “não recorrentes” (i.e., de caráter contábil ou temporário). (SALTO, 2016 p. 257). Essa definição de superávit estrutural dada por[…]

Entre a fé e o fato: a atuação do governo na economia

Nas últimas semanas, os rumos políticos e econômicos que o país tem enveredado estão cada vez mais presente nas rodas de discussões. E tais discussões têm sido “uníssonas”: dos cem por cento corretos e dos opositores, por razões óbvias, cem por cento errados. Essa bipolaridade de ideias é um tanto quanto perniciosa, pois reduz-se a[…]

Lei Orçamentária Anual do município de São Paulo em 2016

A Lei orçamentária anual (LOA) prevista no artigo 5º da Lei complementar nº 101 de 2001, elaborada pelo poder executivo, foi entregue ao poder legislativo de São Paulo no dia 30 de setembro, conforme previsto no inciso II, parágrafo 6º do artigo 138 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. A LOA deve ser[…]

Contas públicas: resultado primário abaixo de zero

O Banco Central do Brasil divulgou hoje os dados sobre a política fiscal. Entre os pontos mais relevante estão o déficit primário de 7,3 bilhões no mês de agosto. Déficit construído pelos resultados negativos do governo central (R$6,9 bilhões); governos regionais (R$ 174 milhões) e estatais (R$ 202 milhões). Cabe lembrar que, conforme estabelecido em[…]

O problema das transferências nas receitas municipais

Está disponível na página do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP) a avaliação das contas municipais do exercício de 2014. O TCM exarou parecer favorável das contas tanto do município quanto do próprio órgão. No entanto, fez alguns destaques que a administração deveria considerar. Entre eles, talvez o mais emblemático, está o[…]

Transparência sobre finanças públicas

De acordo com o artigo 8º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011,  “é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”. Infelizmente, em boa parte dos[…]

Medidas podem reverter déficit em 2016

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram ontem um novo conjunto de medidas de ajuste para tentar reverter o déficit anunciado na proposta orçamentária para 2016, apresentado no final de agosto. O pacote,  no valor total de R$ 64,9 bilhões, prevê um superávit de R$ 34,4 bilhões (equivalente a 0,7% do PIB)[…]

Na crise, os municípios fazem sua parte

O Brasil entrou de vez na crise econômica. Se no início do ano a projeção de recuo do PIB era inferior a 1%,  e havia expectativa de que a contração da atividade econômica duraria apenas um semestre, atualmente os números foram revistos negativamente, tanto no tempo quanto na gravidade do problema. A expectativa de queda[…]

Despesas por função governamental do município de São Paulo

Em análise da execução orçamentária do município de São Paulo, até o final de julho, o valor liquidado [1] do total de despesas alcançou 45% do total previsto pela Lei nº 16.099/2014, que trata do orçamento anual (LOA) de 2015. A função de maior vulto dentro dos valores liquidados, ‘educação’, teve a liquidação de 49%[…]

Balanço anual do município de São Paulo – esclarecimentos

Muito se discutiu nos últimos dias sobre o déficit orçamentário da atual gestão do município de São Paulo. A polêmica se dá basicamente pelo uso das palavras caixa, rombo e déficit, quando na verdade os conceitos adotados carecem deste tipo de enquadramento. Existem algumas maneiras de verificar a saúde financeira do município, e a mais[…]

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