Na crise, os municípios fazem sua parte

O Brasil entrou de vez na crise econômica. Se no início do ano a projeção de recuo do PIB era inferior a 1%,  e havia expectativa de que a contração da atividade econômica duraria apenas um semestre, atualmente os números foram revistos negativamente, tanto no tempo quanto na gravidade do problema.

A expectativa de queda no PIB já supera os 2%, segundo o boletim Focus do Banco Central, e a retração da atividade econômica não cessará neste ano, quiçá no ano que vem. Existem rumores de que a economia patine e entregue novo percentual negativo também em 2016, apesar de o próprio governo expor na PLOA 2016 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) um crescimento de 0,2%.

Tudo isso tem efeito cascata sobre os estados e municípios. Muitos necessitam dos repasses do governo federal para realizar investimentos e cumprir com contratos em vigor, o que acaba por prejudicar a atividade econômica e deixa a crise mais profunda e dilatada.

E como os principais municípios paulistas (em termos de PIB) têm lidado com a situação de queda nos repasses?

No caso do município de São Paulo, as receitas totais estão abaixo do esperado pelo orçamento. No entanto, estão acima do verificado no mesmo período do ano passado (janeiro a julho) em 13% em valores nominais e 3,4% em valores reais. O movimento da alta se dá basicamente pelo desempenho das receitas patrimoniais e receitas de serviços. Dentro destas duas contas destaca-se a receita de cessão de direitos, cujo pagamento para operacionalizar a folha de pagamento de pessoal rendeu quase 500 milhões à PMSP, pagos pelo Banco do Brasil.

Analisando o maior município não capital do Brasil, Guarulhos, há evolução das receitas em 5,27%. As receitas provenientes de transferências da União crescem 6,73% e dos Estados em 9,17%. Como a análise refere-se ao primeiro semestre, somente as transferências estaduais superaram a inflação, que em 12 meses (base junho de 2015) atingiu 8,89%. No caso de Guarulhos, as receitas estão maiores que as verificadas no ano passado, mas descontados os efeitos da inflação, há decréscimo na comparação entre os primeiros trimestres de 2014 e 2015.

Mesmo São José do Rio Preto cujas receitas do primeiro semestre deste ano apresentam crescimento nominal de 13,87% tem visto a receita de transferências crescer em menor ritmo. Enquanto que as receitas totais apresentaram crescimento real de aproximadamente 5%, as receitas de transferências da União e dos Estados cresceram apenas 1,28% no mesmo período.

Em síntese, diante da diminuição do montante dos repasses tanto estadual como da União, os municípios estão reforçando a fiscalização, aplicando medidas para negociação de débitos existentes – como no caso do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) – e outras atividades para aumentar as receitas próprias, e isso tem diminuído o impacto da desaceleração econômica nas contas públicas municipais.

Crédito da imagem – http://bit.ly/1KCb4O0

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