OAB pela primeira vez na história dá título de advogado pós-morte

Por Márcio Durigan

O homenageado é Luiz Gama (1830-1882), escravo que estudou Direito ouvindo as
aulas do lado de fora das salas, e libertou mais de 500 escravos no século 19

Um dos episódios mais inquietantes da história do Brasil, também é um dos menos conhecidos. O enredo beira o surreal. Em 1830 uma negra livre dá à luz um menino, em Salvador, na Bahia.

O pai, um fidalgo português, vendeu o próprio filho como escravo quando ele tinha 10 anos de idade. Para pagar dívidas de jogo. Seu novo dono (sim, na época escravo era coisa, e não gente) era um militar de baixa patente. Com a ajuda de um hóspede de seu senhor, Gama aprende a ler aos 17 anos, e no ano seguinte foge para a racista cidade de São Paulo.

Leitor assíduo, o ex-escravo, porque porque conseguiu comprovar ter nascido livre, frequentava a biblioteca do curso de direito do Largo do São Francisco (atual faculdade de direito da USP), e em 1850 tentou ingressar no curso.

Luiz Gama: o maior advogado da história do Brasil

Negro, sem posses, século 19. Não havia a mínima chance. Conta a lenda (talvez não seja lenda, é bom alertar), proibido até mesmo de entrar nas salas de aula, o rapaz colocava um  banquinho no corredor ao lado da porta entreaberta da classe, e ficava ouvindo as aulas do curso de direito.

Em 1860 destacava-se como jornalista, e em 1869 fundou o jornal Radical Paulistano, em parceria com Rui Barbosa, que disse certa vez: “Luiz Gama é o maior jurista do Brasil.”

Com o que aprendeu nas “aulas” de direito que ouviu, e já um ativista das causas abolicionistas, Gama foi autorizado a frequentar os tribunais e defender escravos. Além do conhecimento teórico ele era um loquaz orador, e com essas qualidades conheceu a libertação de mais de 500 escravos (alguns dizem que a conta pode chegar a mil).

Morreu em 1882, pobre e sem conseguir o título de advogado. Relatos da época dizem que em seu enterro compareceram por volta de 4 mil pessoas. Sem que se esqueça que a São Paulo dos anos 1880 contava uma população de aproximadamente 40 mil pessoas (quase 10% da cidade esteve no cemitério da Consolação).

Esse mesmo cemitério será palco de uma das homenagens a Luiz Gama, em evento que acontece nesta terça e quarta, 3 e 4, na universidade Mackenzie, região central de São Paulo (ver programação em “serviço”).

O ponto alto das homenagens será a concessão do título de advogado para o agora ex-rábula Luiz Gama, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “No atual modelo da advocacia brasileira, é a primeira vez que tal homenagem [concessão de título de advogado pós-morte] é conferida”, de acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A importância do evento não se resume ao inédito gesto da OAB. Para Silvio de Almeida Filho, professor de direito da Universidade Mackenzie, e presidente do Instituto Luiz Gama, o homenageado, “além de ter sido um homem importante na questão do abolicionismo, foi grande jurista e advogado de teses brilhantes.” Almeida aponta ainda que “já era hora de ele ter esse reconhecimento oficial”.

Serviço

LUIZ GAMA, IDEIAS E LEGADO DO LÍDER ABOLICIONISTA

Local: Auditório Rui Barbosa, Campus Higienópolis (Rua Itambé nº135)

Data: 03 e 04/11/2015

Horário: 9h00 às 12h00 e 19h00 às 21h00

PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES:

1º DIA – 03/11 (terça-feira)

Manhã – Inscrições: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2405

9h30 – 11h00 – Conferência: O legado de Luiz Gama

Conferencista: Professor Dr. Silvio Almeida (UPM)

11h00 – Ato: ida ao túmulo do Luiz Gama no cemitério da Consolação (leitura de poema)

Noite – Inscrições: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2406

19h00 – 21h00 –  Cerimônia de entrega do título de advogado a Luiz Gama e leitura do relatório da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB Federal.

Prof. Dr. Benedito Guimarães Aguiar Neto – Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto – Diretor da Faculdade de Direito

Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho -Presidente OAB/ Federal

Dr. Humberto Adami –  Presidente da Comissão Nacional sobre a Escravidão Negra

2º DIA – 04/11 (quarta-feira)

Manhã – Inscrições: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2407

9h30 – 11h00 – MESA – Escravidão e formação econômica: Professor Dr. Dennis de Oliveira (ECA/USP), Professor Dr. Márcio Farias (Museu Afro-brasileiro) – Mediação: Professora Alessandra Benedito (UPM)

11h00 – 12h30 – MESA –Direitos sociais  e estrutura – Professor Dr. Adilson José Moreira (UPM) e Professora Dra. Dulce Maria Senna (USP) . Mediação: Professora Bruna Angotti (UPM)

Noite – Inscrições: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2408

19h00 – 20h30 – MESA – Segurança Pública e População Negra – Gabriel Sampaio (Secretário de Assuntos Legislativos SAL/MJ), Professor Dr. Humberto Fabretti (UPM).  Mediação: Tamires Gomes Sampaio (UPM)

Créditos da imagem – http://migre.me/rZn24

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