Receitas do município de São Paulo

Situação das receitas

Até o mês de agosto as receitas do município alcançaram R$29 bilhões [1], aproximadamente 60,5% do esperado no orçamento aprovado no final do ano passado.

As receitas correntes alcançaram R$29,7 bilhões, o que representa um total de 97,6% do total arrecadado antes das deduções.

As receitas de capital atingiram R$716 milhões, perfazendo o restante da receita acumulada até o final do mês de agosto.

Comparativo 2015 – 2014

As receitas totais, compostas de receitas correntes e de capital, apresentaram variação positiva de 13% na comparação de janeiro a agosto de 2015 com igual período do ano passado. Descontados os efeitos inflacionários, o crescimento é de aproximadamente 3,2%:

Dados preliminares somente da administração direta extraídos do SOF. Elaboração própria.

Dados preliminares somente da administração direta extraídos do SOF. Elaboração própria.

As receitas de capital apresentaram significativa melhora com relação aos doze meses encerrados no mês de julho, saindo de resultados negativos tanto em termos nominais quanto reais [2].

O aumento está associado principalmente à alienação de bens imóveis ligado ao fundo municipal de saúde. Entre julho e agosto as receitas de capital tiveram incremento de R$236,4 milhões, dos quais mais de R$74 milhões estão ligados à alienação de bens imóveis.

Outro fator importante para o aumento está associado às transferências de convênios, mais especificamente ao recurso proveniente da Sabesp, cujo montante que é depositado trimestralmente ultrapassou ou R$71 milhões no mês de agosto.

Tendo analisado brevemente as receitas de capital, cabe a análise das receitas correntes, cujo aumento real com relação ao ano passado supera os 3% e está 3% acima do previsto no orçamento, se fizermos a divisão do montante total pelo calendário fiscal linearmente.

Dados preliminares somente da administração direta extraídos do SOF. Elaboração própria.

Dados preliminares somente da administração direta extraídos do SOF. Elaboração própria.

Houve uma regressão na variação dos períodos. Entre janeiro e julho de 2015 a arrecadação das receitas correntes eram 3,8% superiores ao verificado no ano passado. Já no período de janeiro a agosto o montante ainda é positivo em termos reais, mas agora em 3,1%.

Os itens que ainda transitam pelo campo negativo da variação real são as receitas tributárias e as transferências correntes. O gráfico mostra a participação de cada um dos itens dentro das receitas correntes de janeiro a agosto deste ano.

Dados preliminares somente da administração direta extraídos do SOF. Elaboração própria.

Dados preliminares somente da administração direta extraídos do SOF. Elaboração própria.

Como a receita tributária corresponde a mais de 50% do total arrecadado da receita corrente até agora, e ela apresenta variação negativa no período estudado, vejamos quais impostos e/ou taxas têm puxado o número para baixo.

Dados preliminares somente da administração direta extraídos do SOF. Elaboração própria.

Dados preliminares somente da administração direta extraídos do SOF. Elaboração própria.

Dos itens que apresentam regressão real, a mais impactante e a que mais nos diz sobre a situação da economia do município é o Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISS ), que entre janeiro e agosto deste ano apresentou arrecadação 5,7% maior que o verificado no mesmo período de 2014, mas que descontados os efeitos da inflação apresenta variação negativa de 3,8%.

Resumo

As receitas totais estão abaixo do esperado pelo orçamento, no entanto, estão acima do verificado no mesmo período do ano passado (janeiro a agosto) em 12,7% em valores nominais e 3,1% em valores reais. Cabe ainda o destaque para a receita de cessão de direitos, cujo pagamento para operacionalizar a folha de pagamento de pessoal rendeu quase 500 milhões à PMSP, pagos pelo Banco do Brasil e pela melhora significativa das receitas de capital no mês de agosto, tanto pela alienação de bens imóveis quanto pelo repasse FMSAI, convênio junto à Sabesp.

Notas

[1] Já estão descontadas as deduções, que no mesmo período alcançaram a monta de aproximadamente R$1,39 bilhão.

[2] IPCA considerado: 9,53%.

Créditos da imagem – http://bit.ly/1N3uudk

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