Resultado primário estrutural – a leitura que precisamos fazer

O superávit estrutural por definição, é a estimativa de desempenho orçamentário compatível com o PIB potencial de longo prazo e com preços de ativos negociados nos valores tendenciais, excluindo-se os efeitos de receitas e despesas julgadas “não recorrentes” (i.e., de caráter contábil ou temporário). (SALTO, 2016 p. 257). Essa definição de superávit estrutural dada por[…]

Olimpíadas 2016: uma discussão sobre eficiência

Pareceu-nos bastante oportuna a discussão sobre as obras da Vila Olímpica nesse momento tão delicado do país, politica e economicamente. O Brasil passa pela mais severa recessão de sua história e, por conta disto, discute-se fortemente a necessidade de um ajuste. Tal ajuste, em especial, dar-se-á nas contas públicas, tendo em vista que o Estado[…]

Lei Orçamentária Anual do município de São Paulo em 2016

A Lei orçamentária anual (LOA) prevista no artigo 5º da Lei complementar nº 101 de 2001, elaborada pelo poder executivo, foi entregue ao poder legislativo de São Paulo no dia 30 de setembro, conforme previsto no inciso II, parágrafo 6º do artigo 138 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. A LOA deve ser[…]

Transparência sobre finanças públicas

De acordo com o artigo 8º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011,  “é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”. Infelizmente, em boa parte dos[…]

Na crise, os municípios fazem sua parte

O Brasil entrou de vez na crise econômica. Se no início do ano a projeção de recuo do PIB era inferior a 1%,  e havia expectativa de que a contração da atividade econômica duraria apenas um semestre, atualmente os números foram revistos negativamente, tanto no tempo quanto na gravidade do problema. A expectativa de queda[…]

Balanço anual do município de São Paulo – esclarecimentos

Muito se discutiu nos últimos dias sobre o déficit orçamentário da atual gestão do município de São Paulo. A polêmica se dá basicamente pelo uso das palavras caixa, rombo e déficit, quando na verdade os conceitos adotados carecem deste tipo de enquadramento. Existem algumas maneiras de verificar a saúde financeira do município, e a mais[…]

Análise das receitas e despesas do município de São Paulo

Por André Galhardo, economista-chefe da Análise Econômica Consultoria Receitas Até o mês de junho, decorrido 50% do calendário fiscal, o município de São Paulo arrecadou R$ 22,566 bilhões [1], o que representa aproximadamente 47,1% do total previsto para o ano, R$ 47,9 bilhões [2]. O maior montante destes recursos é proveniente das receitas correntes, cujo[…]

Análise das receitas e despesas do município de São Paulo

Por André Galhardo Fernandes, economista-chefe Receitas Até o mês de maio, decorridos 42% do calendário fiscal, o município de São Paulo arrecadou R$ 19,25 bilhões, o que representa 40,19% do total previsto para o ano, sendo: R$ 18,85 bilhões [1] de receitas correntes (46,1% do total previsto) e R$ 400 milhões de receitas de capital[…]